Processo 123674/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2006 09:46
Autuado em 29/03/2006 09:46
Oficio de encaminhamento 026/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1467/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1467/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1467/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Interessado EUCLIDES FERREIRA DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2006 08:33 414272/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2006 11:25 do Protocolo nº 402140/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 844/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 844/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1467/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 586/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 528/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 14:13 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:51 DP  
23/06/2010 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 974/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2010 -
07/06/2010 09:21 SMPjTC  
13/05/2010 09:19 S2C  
12/05/2010 16:31 DG  
10/03/2010 09:21 GASRVF  
02/03/2010 11:53 SMPjTC Parecer nº 2881/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva
03/11/2009 15:57 DCM Instrução nº 266/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
09/10/2009 11:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2009 -
08/10/2009 14:57 DP Informação nº 1946/2009 -
06/10/2009 17:25 DP  
23/06/2009 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 528/2009 -
19/10/2007 08:09 SAUDI  
02/10/2007 10:45 DP  
20/03/2007 09:35 SAUDI  
31/01/2007 13:42 SMPjTC Parecer nº 1977/2007 - desaprovação
29/03/2006 15:11 DCM Instrução nº 102/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Irregularidades Materiais e Aplicação de Multa, art. 5º da Lei 10.028/00
29/03/2006 15:11 DCM Instrução nº 3147/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
29/03/2006 09:46 DP  

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